A histórica luta dos professores por melhores condições de trabalho.

           Aproveitando para prestar alguns esclarecimentos a cerca das constantes reivindicações feitas pelos professores, na atualidade, escrevi sobre este tema, em referencia  ao "dia dos professores"15 de outubro, lembrando que a  criação da data se deu em virtude de D. Pedro I, no ano de 1827, ter decretado que toda vila, cidade ou lugarejo do Brasil, criasse as primeiras escolas primárias do país, que foram chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”, através do decreto federal 52.682/63. Os conceitos trabalhados eram diferenciados de acordo com o sexo, sendo que os meninos aprendiam a ler, escrever, as quatro operações matemáticas e noções de geometria. Para as meninas, as disciplinas eram as mesmas, porém no lugar de geometria, entravam as prendas domésticas, como cozinhar, bordar e costurar,a ideia de fazer do dia um feriado, surgiu em São Paulo, pelo professor Salomão Becker, onde o mesmo propôs uma reunião com toda a equipe da escola em que trabalhava para que fossem discutidos os problemas da profissão, planejamento das aulas, trocas de experiências, etc.

              A reunião foi um sucesso e, por este motivo, outras escolas passaram a adotar a data, até que a mesma se tornou de grande importância para a estrutura escolar do país.

Anos depois, a data passou a ser um feriado nacional, dando um dia de descanso a esses profissionais que trabalham de forma dedicada e por amor ao que fazem. Os movimentos mais importantes voltados para a classe dos docentes começa a ganhar força na segunda metade da década de setenta, onde começam a aflorar os movimentos mais significativos na luta dos professores em busca pela melhora da educação brasileira, o que movia essas lutas eram a busca por melhores salários, condições dignas de trabalho, plano de carreira enfim; muitos eram os motivos que justificavam a organização e movimentação da classe o que foi muito importante para que a sociedade de maneira geral pudesse desfrutar das melhorias, que mesmo de forma simbólica foram importantes para despertar nas pessoas a necessidade de melhoria e o espírito de luta A situação do professorado brasileiro na primeira metade dos anos de 1960, de modo geral, apresentava os mesmos contornos sociais das.

Décadas anteriores, particularmente quanto ao fato de que essa categoria continuava sendo um reduto feminino. A conjugação entre o perfil feminino e padrão de ensino seletivo era um dos traços dos “anos dourados” da educação brasileira, cujo auge foi exatamente a década de 1960. Assim, a passagem da década de 1960 para a de 1970 foi marcada por mudanças estruturais no sistema nacional de educação. O regime militar, embalado pelo “milagre econômico”, estabeleceu claramente uma vinculação entre a educação e o modelo autoritário de modernização das relações capitalistas de produção, tal como ficou explícito na mensagem de 31 de dezembro de 1970, do general-presidente Emílio Garrastazu Médici:

Creio que 1971 será um ano de marcante expansão industrial, incentivada pelo programa siderúrgico que dentro de poucos dias apresentarei à Nação (...). Sinto que a grande revolução educacional virá agora, na passagem da velha orientação propedêutica da escola secundária a uma realística preparação para a vida, que atenda à carência de técnicos de ní-vel médio, problema dos mais críticos na arrancada do nosso desenvolvimento. (Médici, 1971, p. 34)

                    Tentando atingir os objetivos propostos, o regime militar programou duas reformas jurídicas no campo educacional. A Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, que reorganizou o funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média (Saviani, 1987, p. 99); e a Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971, que reestruturou os antigos primários e ginásio, criando o ensino de 1º e 2º graus (idem, ibid., p. 133). Em outras palavras: da junção dos quatro anos do ensino primário com os quatro do ginásio foi criado um único ciclo de oito anos, o chamado 1º grau de ensino, que passou a ser obrigatório. Quanto aos três anos do antigo ensino colegial, passaram a constituir o 2º grau. Dessas reformas educacionais começou a emergir a nova configuração profissional então vemos, assim, que nessa época, o professorado já não portava o perfil do passado, numericamente inferior e com origem nas camadas médias urbanas e nas próprias elites. Agora, em decorrência das mudanças estruturais do país e das reformas educacionais citadas, ele passava a ser uma categoria muito pouco assemelhada à anterior e submetida a condições de vida e de trabalho bastante diversas. Em síntese: o crescimento econômico acelerado do capitalismo brasileiro durante a ditadura militar impôs uma política educacional que se materializou, em linhas gerais, nas reformas de 1968 e de 1971, cujos efeitos engendraram uma nova categoria docente e, por conseguinte, no exercício da profissão em parâmetros distintos dos anteriores. Os professores formados nos cursos de licenciaturas curtas das faculdades privadas noturnas substituíram a pequena elite intelectualizada das poucas escolas públicas antes existentes. A extensão da escolaridade obrigatória de quatro para oito anos ocasionou a rápida expansão quantitativa da escola fundamental, exigindo, para o seu atendimento, a célere formação dos educadores, o que se deu de forma aligeirada. A combinação entre crescimento quantitativo, formação acelerada e arrocho salarial deteriorou ainda mais as condições de vida e de trabalho do professorado nacional do ensino básico, tanto é que o fenômeno social das greves, entre as décadas de 1970 e 1980, teve como base objetiva de manifestação a própria existência material dos professores públicos estaduais de 1º e 2º graus. O arrocho salarial foi uma das marcas registradas da política econômica do regime militar. No conjunto dos assalariados oriundos das classes médias, o professorado do ensino básico foi um dos mais atingidos pelas medidas econômicas que reduziram drasticamente a massa salarial dos trabalhadores brasileiros. O processo da sua proletarização teve impulso acelerado no final da década de 1970 e a perda do poder aquisitivo dos salários assumiu papel relevante na sua ampla mobilização, que culminou em várias greves estaduais entre 1978 e 1979. Mariano Enguita, estudando os fatores responsáveis pela proletarização dos professores do ensino básico, considerou que:

A categoria dos docentes (...) compartilha traços próprios dos grupos profissionais com outras características da classe operária. Para sua proletarização contribuem seu crescimento numérico, a expansão e concentração das empresas privadas do setor, a tendência ao corte dos gastos sociais, a lógica controladora da Administração pública e a repercussão de seus salários sobre os custos da força de trabalho adulta. (Enguita, 1991,p. 49)

                     Um dos aspectos mais relevantes do processo de proletarização vivido pelo magistério brasileiro é que ele desmistificou as atividades pedagógicas do professor como ocupação especializadas, pertencente ao campo dos chamados profissionais liberais, ocorrendo, de forma acentuada, uma visível perda do seu status social a partir desse momento, teve início a construção da nova identidade social do professorado do ensino básico, ou seja, a de um profissional da educação submetido às mesmas contradições socioeconômicas que determinavam a existência material dos trabalhadores. Estavam plasmadas, assim, as condições que associariam o seu destino político à luta sindical dos demais trabalhadores. Do ponto de vista da extração social, a nova categoria dos professores públicos do ensino básico resultou, fundamentalmente, de duas vertentes da estrutura de classes da sociedade brasileira contemporânea. A primeira foi constituída por aqueles que sofreram um processo de mobilidade social vertical descendente, ou seja, pertenciam a certas camadas da burguesia ou das altas classes médias e foram proletarizados econômica e socialmente no curso da monopolização que as relações de produção capitalistas tomaram nas últimas décadas. Já a segunda originou-se de determinadas frações das classes médias baixas ou das camadas dos trabalhadores urbanos que se beneficiaram da expansão da educação universitária, a partir dos anos de 1970, e efetivaram uma mobilidade vertical ascendente na pirâmide da estrutura social. Assim, esta última realizou uma trajetória social inversa da primeira, ou seja, teve uma ascensão no seu status social.

                   Mediante tudo isso os educadores se tornaram atores de uma sociedade moderna, onde a escolarização é um elemento central do processo de desenvolvimento e a institucionalização das relações de trabalho uma conquista datada, os professores têm sido, nos últimos anos, obrigados a participar de  uma luta mortal pela preservação de direitos trabalhistas que, para outras categorias, podem ser considerados como já adquiridos. Ao mesmo tempo foram, talvez, mais intensamente afetados pela proletarização do que qualquer outra categoria de trabalhadores urbanos no Brasil,o que e justificado talvez pelas recentes ondas de greves enfrentadas pelas universidades e escolas publicas.

  obs: este texto e referente ha um artigo que escrevi sobre, movimentos sociais na educação.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Movimentos sociais: aspectos históricos e conceituais

Paulo Afonso Barbosa de Brito.

GOHN, Maria da Glória.  Teoria dos movimentos sociais:  paradigmas clássicos e

contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997a.

LUTAS E MOVIMENTOS PELA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Maria da Glória Gohn

Unicamp/Uninove/CNPq.