Aproveitando para prestar alguns esclarecimentos a cerca das constantes reivindicações feitas pelos professores, na atualidade, escrevi sobre este tema, em referencia ao "dia dos professores"15 de outubro, lembrando que a criação da data se deu em virtude de D. Pedro I, no ano de 1827, ter decretado que toda vila, cidade ou lugarejo do Brasil, criasse as primeiras escolas primárias do país, que foram chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”, através do decreto federal 52.682/63. Os conceitos trabalhados eram diferenciados de acordo com o sexo, sendo que os meninos aprendiam a ler, escrever, as quatro operações matemáticas e noções de geometria. Para as meninas, as disciplinas eram as mesmas, porém no lugar de geometria, entravam as prendas domésticas, como cozinhar, bordar e costurar,a ideia de fazer do dia um feriado, surgiu em São Paulo, pelo professor Salomão Becker, onde o mesmo propôs uma reunião com toda a equipe da escola em que trabalhava para que fossem discutidos os problemas da profissão, planejamento das aulas, trocas de experiências, etc.
A reunião foi um sucesso e, por este motivo, outras escolas passaram a adotar a data, até que a mesma se tornou de grande importância para a estrutura escolar do país.
Anos depois, a data passou a ser um feriado nacional, dando um dia de descanso a esses profissionais que trabalham de forma dedicada e por amor ao que fazem. Os movimentos
mais importantes voltados para a classe dos docentes começa a ganhar força na
segunda metade da década de setenta, onde começam a aflorar os movimentos mais
significativos na luta dos professores em busca pela melhora da educação
brasileira, o que movia essas lutas eram a busca por melhores salários, condições
dignas de trabalho, plano de carreira enfim; muitos eram os motivos que
justificavam a organização e movimentação da classe o que foi muito importante
para que a sociedade de maneira geral pudesse desfrutar das melhorias, que
mesmo de forma simbólica foram importantes para despertar nas pessoas a
necessidade de melhoria e o espírito de luta A situação do professorado
brasileiro na primeira metade dos anos de 1960, de modo geral, apresentava os
mesmos contornos sociais das.
Décadas anteriores, particularmente
quanto ao fato de que essa categoria continuava sendo um reduto feminino. A
conjugação entre o perfil feminino e padrão de ensino seletivo era um dos
traços dos “anos dourados” da educação brasileira, cujo auge foi exatamente a
década de 1960. Assim, a
passagem da década de 1960 para a de 1970 foi marcada por mudanças estruturais
no sistema nacional de educação. O regime militar, embalado pelo “milagre
econômico”, estabeleceu claramente uma vinculação entre a educação e o modelo
autoritário de modernização das relações capitalistas de produção, tal como
ficou explícito na mensagem de 31 de dezembro de 1970, do general-presidente
Emílio Garrastazu Médici:
Creio que 1971 será
um ano de marcante expansão industrial, incentivada pelo programa siderúrgico
que dentro de poucos dias apresentarei à Nação (...). Sinto que a grande
revolução educacional virá agora, na passagem da velha orientação propedêutica
da escola secundária a uma realística preparação para a vida, que atenda à
carência de técnicos de ní-vel médio, problema dos mais críticos na arrancada
do nosso desenvolvimento. (Médici, 1971, p. 34)
Tentando atingir os
objetivos propostos, o regime militar programou duas reformas jurídicas no campo
educacional. A Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, que reorganizou o
funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média (Saviani,
1987, p. 99); e a Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971, que reestruturou os
antigos primários e ginásio, criando o ensino de 1º e 2º graus (idem, ibid., p.
133). Em outras palavras: da junção dos quatro anos do ensino primário com os
quatro do ginásio foi criado um único ciclo de oito anos, o chamado 1º grau de
ensino, que passou a ser obrigatório. Quanto aos três anos do antigo ensino
colegial, passaram a constituir o 2º grau. Dessas reformas educacionais começou
a emergir a nova configuração profissional então vemos, assim, que nessa época,
o professorado já não portava o perfil do passado, numericamente inferior e com
origem nas camadas médias urbanas e nas próprias elites. Agora, em decorrência
das mudanças estruturais do país e das reformas educacionais citadas, ele
passava a ser uma categoria muito pouco assemelhada à anterior e submetida a
condições de vida e de trabalho bastante diversas. Em síntese: o crescimento
econômico acelerado do capitalismo brasileiro durante a ditadura militar impôs
uma política educacional que se materializou, em linhas gerais, nas reformas de 1968 e de 1971, cujos
efeitos engendraram uma nova categoria docente e, por conseguinte, no exercício
da profissão em parâmetros distintos dos anteriores. Os professores formados
nos cursos de licenciaturas curtas das faculdades privadas noturnas substituíram
a pequena elite intelectualizada das poucas escolas públicas antes existentes.
A extensão da escolaridade obrigatória de quatro para oito anos ocasionou a
rápida expansão quantitativa da escola fundamental, exigindo, para o seu
atendimento, a célere formação dos educadores, o que se deu de forma
aligeirada. A combinação entre crescimento quantitativo, formação acelerada e
arrocho salarial deteriorou ainda mais as condições de vida e de trabalho do
professorado nacional do ensino básico, tanto é que o fenômeno social das
greves, entre as décadas de 1970 e 1980, teve como base objetiva de
manifestação a própria existência material dos professores públicos estaduais
de 1º e 2º graus. O arrocho salarial foi uma das marcas registradas da política
econômica do regime militar. No conjunto dos assalariados oriundos das classes
médias, o professorado do ensino básico foi um dos mais atingidos pelas medidas
econômicas que reduziram drasticamente a massa salarial dos trabalhadores
brasileiros. O processo da sua proletarização teve impulso acelerado no final da
década de 1970 e a perda do poder aquisitivo dos salários assumiu papel relevante
na sua ampla mobilização, que culminou em várias greves estaduais entre 1978 e
1979. Mariano Enguita, estudando os fatores responsáveis pela proletarização
dos professores do ensino básico, considerou que:
A categoria dos
docentes (...) compartilha traços próprios dos grupos profissionais com outras
características da classe operária. Para sua proletarização contribuem seu
crescimento numérico, a expansão e concentração das empresas privadas do setor,
a tendência ao corte dos gastos sociais, a lógica controladora da Administração
pública e a repercussão de seus salários sobre os custos da força de trabalho
adulta. (Enguita, 1991,p. 49)
Um dos aspectos
mais relevantes do processo de proletarização vivido pelo magistério brasileiro
é que ele desmistificou as atividades pedagógicas do professor como ocupação especializadas,
pertencente ao campo dos chamados profissionais liberais, ocorrendo, de forma
acentuada, uma visível perda do seu status social a partir desse momento,
teve início a construção da nova
identidade social do professorado do ensino básico, ou seja, a de um
profissional da educação submetido às mesmas contradições socioeconômicas que
determinavam a existência material dos trabalhadores. Estavam plasmadas, assim,
as condições que associariam o seu destino político à luta sindical dos demais
trabalhadores. Do ponto
de vista da extração social, a nova categoria dos professores públicos do
ensino básico resultou, fundamentalmente, de duas vertentes da estrutura de
classes da sociedade brasileira contemporânea. A primeira foi constituída por
aqueles que sofreram um processo de mobilidade social vertical descendente, ou
seja, pertenciam a certas camadas da burguesia ou das altas classes médias e
foram proletarizados econômica e socialmente no curso da monopolização que as
relações de produção capitalistas tomaram nas últimas décadas. Já a segunda
originou-se de determinadas frações das classes médias baixas ou das camadas
dos trabalhadores urbanos que se beneficiaram da expansão da educação
universitária, a partir dos anos de 1970, e efetivaram uma mobilidade vertical ascendente
na pirâmide da estrutura social. Assim, esta última realizou uma trajetória
social inversa da primeira, ou seja, teve uma ascensão no seu status social.
Mediante tudo isso os educadores se
tornaram atores de uma sociedade moderna, onde a escolarização é um elemento central
do processo de desenvolvimento e a institucionalização das relações de trabalho
uma conquista datada, os professores têm sido, nos últimos anos, obrigados a
participar de uma luta mortal pela
preservação de direitos trabalhistas que, para outras categorias, podem ser considerados
como já adquiridos. Ao mesmo tempo foram, talvez, mais intensamente afetados
pela proletarização do que qualquer outra categoria de trabalhadores urbanos no
Brasil,o que e justificado talvez pelas recentes ondas de greves enfrentadas pelas universidades e escolas publicas.
obs: este texto e referente ha um artigo que escrevi sobre, movimentos sociais na educação.
REFERENCIAS
BIBLIOGRÁFICAS:
Movimentos
sociais: aspectos históricos e conceituais
Paulo
Afonso Barbosa de Brito.
GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e
contemporâneos. São Paulo: Loyola,
1997a.
LUTAS E MOVIMENTOS PELA EDUCAÇÃO NO
BRASIL
Maria da Glória Gohn
Unicamp/Uninove/CNPq.